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IX JORNADA DE DIREITO CIVIL – Comemoração dos 20 Anos da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e…
Já está disponível esta excelente obra que analisa o conflito entre os princípios do sigilo do doador de material genético…
Por Fábio Andrade Martins. O EXAME DA SÚMULA 509 DO STJ SOB A LUZ DA TEORIA DO CRITICAL…
O mercado de aquisições públicas no Brasil deve ser entendido como um dos mais complexos do mundo. Além de todas…
No início do mês de dezembro de 2019, em cerimônia protocolar, na cidade de Florianópolis, nosso associado da Academia Brasileira…
Fonte: STJ http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Terceira-Turma-fixa-teses-sobre-t%C3%A9cnica-de-amplia%C3%A7%C3%A3o-do-colegiado-prevista-no-artigo-942-do-novo-CPC A data da proclamação do resultado do julgamento não unânime é que define a incidência…
Juriscentrismo e a democracia no Brasil Por Juliana Nóbrega Feitosa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de…