IX Jornada de Direito Civil

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IX JORNADA DE DIREITO CIVIL – Comemoração dos 20 Anos da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e da Instituição da Jornada de Direito Civil

 

 

Período de envio de propostas de enunciados 1º/12/2021 a 7/3/2022

Período de realização 19 a 20/5/2022

Para inclusão de Enunciados Clique aqui.

Principais requisitos de um enunciado:

– Uma proposta por formulário;

– redação com orações diretas e objetivas;

– é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal ex: LGPD, Marco Civil da Internet, etc..

– na justificativa: enunciados jurísdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;

Informações:

Divisão de Programas Educacionais – Centro de Estudos Judiciários  (61) 30227251/7244

Modalidade: Presencial

Local: Sede do Conselho da Justiça Federal

Realização:

Parcerias:

                 

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

Coordenação Geral

Ministro Jorge Mussi

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e

Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

 

Coordenação Científica

Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

             Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Superior Tribunal de Justiça

    Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

                                                                         19 de maio – quinta-feira                                                      

 

  • ·  8h – Credenciamento

 

  • ·  9h – Abertura 

 

  • ·  10h – Conferência inaugural – 20 Anos do Novo Código Civil – Lei n. 10.406/2002

Conferencista: Professora Judith Martins-Costa

Presidente de mesa: Juiz da Corte Interamericana de Direito Humanos, Rodrigo Mudrovitsch

 

  • ·  10h30 – Comissões de trabalho

 

  • ·  12h – intervalo de almoço

 

  • ·  14h – Comissões de trabalho

 

I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professores (as) José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra

Relator: Desembargador Ricardo Couto (TJRJ)

 

II – Obrigações

Presidente: Ministro Antônio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professor Gustavo Tepedino e Desembargadora aposentada Rosa Maria Andrade Nery (TJSP)

Relator: Desembargador Federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (TRF3)

 

III – Contratos

Presidente: Ministro Marco Buzzi, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professores (as) Flávio Tartuce Claudia Lima Marques

Relatora: Juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos (TJSC)

 

IV – Responsabilidade Civil

Presidente: Ministra Maria Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professores (as) Judith Martins-Costa e Desembargador Francisco Loureiro (TJSP)

Relator: Desembargador Federal Guilherme Calmon (TRF2)

 

V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Desembargadora Federal aposentada Liliane Roriz (TRF2) Professor Roberto Rosas

Relator: Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (JFCE)

 

VI – Família e Sucessões

Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especialização: Professores Otávio Luiz Rodrigues Jr.Rodrigo Xavier Leonardo e a Desembargadora aposentada Maria Berenice Dias (TJRS)

Relator: Juiz Pablo Stolze (TJBA)

 

VII – Direito Digital e Novos Direitos

Presidente:  Ministro Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça

Juristas de notória especializaçãoProfessores (as) Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda

Relatora: Juíza Federal Caroline Tauk (JFRJ)

  • ·  19h – Encerramento do dia

 

20 de maio – sexta-feira  

 

  • ·  9h – plenária

 

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB

Comissão II – Obrigações

Comissão III – Contratos

Comissão IV – Responsabilidade Civil

Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual

Comissão VI – Família e Sucessões

Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos

 

  •  13h – Encerramento
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