Novas considerações acerca da supremacia do interesse público
Novas considerações acerca da supremacia do interesse público primário sobre interesse público secundário: Uma releitura…
Direitos Sociais – Corte de despesas e crise
Wilson José Vinci e Luciana Vieira Dallaqua Vinci Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais…
O constitucionalismo contemporâneo e o Poder Judiciário
Luciana Vieira Dallaqua Vinci, Promotora de Justiça, membro do MPD – Ministério Público Democrático, mestranda…
Rotulagem de transgênicos – verdades e mitos
Rotulagem de produtos transgênicos – verdades e mitos Daniel Gabrilli de Godoy Pós-graduado em…
A função contramajoritária dos direitos fundamentais
Por Luciana Vieira Dallaqua Vinci e Wilson José Vinci Júnior Na última coluna publicada na ConJur (http://www.conjur.com.br/2015-abr-13/mp-debate-reflexoes-maioridade-penal-luz-direitos-fundamentais),…
Reconstituição Federal
Bruno Luiz Cassiolato Aprende-se desde as primeiras aulas dos cursos de Direito que a…
O que é impeachment?
O PROCESSO DE IMPEACHMENT Por Mariana Carnaes Ferreira INTRODUÇÃO Impeachment, palavra tão em voga…
CNJ assina protocolo de intenções com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Direitos do Embrião
Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em…
Reforma da Previdência – Entenda as principais alterações.
Confira o quadro com as principais alterações efetuadas pelas medidas provisórias 664 e 665 de…