A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) E O POVO
Quando meus filhos eram pequenos, eu tinha uma dificuldade muito grande para lhes explicar qual…
Problemática introduzida pelo Decreto nº 8.172, de 24 de dezembro de 2013, em relação ao indulto de multa
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Novas considerações acerca da supremacia do interesse público
Novas considerações acerca da supremacia do interesse público primário sobre interesse público secundário: Uma releitura…
Direitos Sociais – Corte de despesas e crise
Wilson José Vinci e Luciana Vieira Dallaqua Vinci Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais…
O constitucionalismo contemporâneo e o Poder Judiciário
Luciana Vieira Dallaqua Vinci, Promotora de Justiça, membro do MPD – Ministério Público Democrático, mestranda…
Rotulagem de transgênicos – verdades e mitos
Rotulagem de produtos transgênicos – verdades e mitos Daniel Gabrilli de Godoy Pós-graduado em…
A função contramajoritária dos direitos fundamentais
Por Luciana Vieira Dallaqua Vinci e Wilson José Vinci Júnior Na última coluna publicada na ConJur (http://www.conjur.com.br/2015-abr-13/mp-debate-reflexoes-maioridade-penal-luz-direitos-fundamentais),…
Reconstituição Federal
Bruno Luiz Cassiolato Aprende-se desde as primeiras aulas dos cursos de Direito que a…
O que é impeachment?
O PROCESSO DE IMPEACHMENT Por Mariana Carnaes Ferreira INTRODUÇÃO Impeachment, palavra tão em voga…
CNJ assina protocolo de intenções com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…