Juriscentrismo e a democracia no Brasil
Juriscentrismo e a democracia no Brasil Por Juliana Nóbrega Feitosa Juíza de Direito do Tribunal…
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) E O POVO
Quando meus filhos eram pequenos, eu tinha uma dificuldade muito grande para lhes explicar qual…
O constitucionalismo contemporâneo e o Poder Judiciário
Luciana Vieira Dallaqua Vinci, Promotora de Justiça, membro do MPD – Ministério Público Democrático, mestranda…
A função contramajoritária dos direitos fundamentais
Por Luciana Vieira Dallaqua Vinci e Wilson José Vinci Júnior Na última coluna publicada na ConJur (http://www.conjur.com.br/2015-abr-13/mp-debate-reflexoes-maioridade-penal-luz-direitos-fundamentais),…
Reconstituição Federal
Bruno Luiz Cassiolato Aprende-se desde as primeiras aulas dos cursos de Direito que a…
O que é impeachment?
O PROCESSO DE IMPEACHMENT Por Mariana Carnaes Ferreira INTRODUÇÃO Impeachment, palavra tão em voga…
A nova separação de poderes – Harvard Law Review
Excelente paper de Bruce Ackerman sobre a ideia de separação de poderes no século XXI.…
A aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade
A aplicação do princípio da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade: Estudo jurisprudencial do…
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E BASES CONSTITUCIONAIS DA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
A atual concepção dos interesses transindividuais começou a ser traçada, especialmente, a partir do final…