A Efetiva implementação do Estado de Bem-Estar Social
Por Frederico Haupt Bessil Resumo: A justa distribuição da riqueza produzida pelo país e a…
Direitos Sociais – Corte de despesas e crise
Wilson José Vinci e Luciana Vieira Dallaqua Vinci Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais…
Rotulagem de transgênicos – verdades e mitos
Rotulagem de produtos transgênicos – verdades e mitos Daniel Gabrilli de Godoy Pós-graduado em…
CNJ assina protocolo de intenções com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Direitos do Embrião
Autor: Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em…
Os juros no direito brasileiro
RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer o conceito dos juros,…
As instituições contribuem para o crescimento econômico?
O banco mundial disponibilizou relevante estudo a respeito da importância das instituições para o crescimento…
OCDE publica novo estudo sobre energia e mudança climática
Confira o novo estudo publicada pela OCDE sobre energia e mudança climática: http://www.oecd-ilibrary.org/energy/energy-climate-change-and-environment_9789264220744-en …
Do institutions cause growth?
Excelente paper produzido por Edward Glaser e Rafael La Porta, ambos da Harvard University sobre…
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem jurisprudência traduzida
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje (18), em solenidade na…