Juriscentrismo e a democracia no Brasil
Juriscentrismo e a democracia no Brasil Por Juliana Nóbrega Feitosa Juíza de Direito do Tribunal…
OCDE publica estudo sobre corrupção e empresa pública
A OCDE publicou um estudo correlacionando os riscos entre empresas públicas e a corrupção. O…
Educação, trabalho e previdência social em tempos de crise econômica
Por Luiz Henrique Sormani Barbugiani A educação, o trabalho e a previdência social são os direitos…
Teoria Pura do Direito – Capítulos 2 e 3
Por Mariana Carnaes Direito e Moral A Moral é disciplinada pela ciência da…
Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen
Nesta semana publicamos a primeira parte da resenha da clássica obra Teoria Pura do Direito…
Teoria do ordenamento jurídico – Norberto Bobbio
Por Mariana Carnaes Ferreira Ordenamentos Jurídicos Simples: norma provém de uma fonte. Ordenamento Jurídico Complexo:…
Jurisprudência do Brasil e Portugal sobre refugiados
Por Adriano Custódio Bezerra Advogado, bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, especialista em…
A Efetiva implementação do Estado de Bem-Estar Social
Por Frederico Haupt Bessil Resumo: A justa distribuição da riqueza produzida pelo país e a…
Intimação pessoal dos advogados públicos como garantia da defesa da coletividade
Por Luiz Henrique Sormani Barbugiani – procurador do estado do Paraná, doutor e mestre pela Faculdade de…
As mudanças demográficas na América Latina
O Fundo Monetário Internacional publicou estudo a respeito das mudanças na demografia de vários países…