Ponderações de interesses no direito administrativo

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O Professor Dr. Ricardo Marcondes Martins da PUC/SP coordena um grupo de estudos entitulado “Ponderação de interesses no direito administrativo e contrafações administrativas”.

O grupo tem por missão aprofundar os estudos da ponderação relacionada à função administrativa e examinar, dentre outros temas:

a) a ponderação efetuada pelos agentes públicos no exercício da função administrativa;

b) a ponderação efetuada quando do controle da função administrativa;

c) a relação entre a ponderação constituinte e legislativa e o exercício da função administrativa. A partir das premissas do neoconstitucionalismo, em especial da assunção da Constituição como uma ordem objetiva de valores, assume que no Direito Administrativo são muito comuns contrafações, quer dizer, muitos institutos são deturpados, seja pelo Legislador, seja pela Doutrina.

A pesquisa pretende: a) identificar as referidas contrafações; b) verificar qual a reação do Direito em face delas.

Para cumprir seus objetivos, o Grupo vem se reunindo na sala 201 do Campus Monte Alegre da PUC-SP, quinzenalmente, aos sábados. Nos primeiros encontros,  as discussões se centralizam na a obra “Levando o direito a sério” de Ronald Dworkin 

O próximo encontro ocorrerá neste sábado, dia 11/04/2005, das 10h às 12h e serão discutidos os Capítulos 6, 7 e 8 do livro, páginas 235 a 341.

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